Moradores do bairro Manga, em Várzea Grande, participam, entre os dias 21 e 24 de setembro, do cadastramento para o processo de regularização fundiária dos imóveis da região. O atendimento é realizado na Igreja Católica da comunidade São Pedro, localizada na Travessa Manuel Dias, e conta com equipes responsáveis pelo cadastro, vistoria e orientação aos moradores.
A ação faz parte de uma das etapas iniciais do processo de regularização, que prevê a emissão do título de propriedade aos moradores que atenderem aos requisitos e apresentarem a documentação necessária. Mais de mil lotes do bairro foram incluídos no processo.
De acordo com o gerente de Carteira Imobiliária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Igor Fabrício, a Prefeitura acompanha todo o trabalho e oferece suporte técnico à empresa responsável pela execução dos serviços.
“A participação da Prefeitura neste momento é acompanhar, auxiliar e dar suporte para a empresa terceirizada, a Geogis. Agora estamos na fase de cadastramento e vistoria. Depois vem a parte de engenharia e a análise técnica, e a Prefeitura continua dando todo o suporte e acompanhamento”, explicou.
Durante o atendimento, o morador apresenta a documentação e a equipe realiza a confirmação da posse. A vistoria também é feita diretamente no imóvel, com registro fotográfico, antes do retorno ao ponto de atendimento para a conclusão do cadastro.
Segundo Erlan Moraes, representante da Geogis, empresa responsável pelos serviços, o processo no bairro Manga envolve mais de mil lotes. A equipe está trabalhando com dois veículos e conta com estrutura de apoio para realizar as visitas aos imóveis.
“O requerente vem aqui, faz a vistoria e a confirmação de posse. Nossa equipe vai até a casa da pessoa, verifica o imóvel, faz o registro fotográfico e retorna com o morador para realizar o cadastro. Se a documentação estiver correta, o processo segue para as próximas etapas”, explicou.
Após o cadastramento e as vistorias, os processos passam pela análise técnica, assinatura dos documentos e, posteriormente, pelo encaminhamento ao cartório. Somente após a conclusão dessas etapas é possível avançar para a emissão dos títulos de propriedade.
Igor Fabrício destaca que ainda não existe uma data exata para a entrega dos títulos, já que o processo envolve diferentes etapas técnicas e cartorárias. Segundo a empresa responsável, após o encaminhamento ao cartório, o prazo estimado pode variar entre um ano e um ano e meio.
A entrega dos títulos de propriedade será realizada pela Prefeitura de Várzea Grande ao final do processo.
Além de formalizar a propriedade, a regularização fundiária proporciona mais segurança jurídica aos moradores e contribui para a valorização dos imóveis, garantindo melhores condições para as famílias planejarem o futuro.
Nesta etapa, os moradores também recebem orientação e assessoria jurídica para esclarecer dúvidas sobre o processo e a documentação necessária.
Para mobilizar a comunidade, a Prefeitura e as equipes responsáveis contam com o apoio das lideranças locais, presidente de bairro e moradores, além de divulgação por carro de som, faixas e distribuição de panfletos de casa em casa.
A orientação é que os moradores do bairro Manga que ainda não participaram do cadastramento procurem o ponto de atendimento durante o período da ação, levando a documentação necessária para dar andamento ao processo de regularização do imóvel.
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