Proposta disruptiva do Governo de MT abriu caminho para solucionar entraves em outras rodovias, afirma diretor da ANTT

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O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Luciano Lourenço, afirmou, nesta segunda-feira (18.03), que a solução criada pelo Governo de Mato Grosso para assumir a concessão da BR-163 no Estado e garantir a realização de obras para dar mais segurança e acessibilidade à população foi inovadora e disruptiva. 

A fala ocorreu durante a entrega dos 15 primeiros quilômetros do trecho duplicado da BR-163, entre o Posto Gil e Nova Mutum. Na solenidade, o governador Mauro Mendes também assinou a ordem de serviço para duplicação de um trecho de 88 km entre Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.

Lourenço observou que, à época, os entraves envolvendo a antiga concessão da rodovia eram de conhecimento do Governo Federal, que não vislumbrava uma alternativa viável para solucionar a situação sem envolver uma nova licitação, o que faria com que as obras de melhorias demorassem anos para serem realizadas.

“Não tínhamos um horizonte para resolver isso, e, de repente, o Governo do Mato Grosso, com uma proposta totalmente inovadora, disruptiva, chegou para a gente e perguntou: Que tal o Estado de Mato Grosso assumir? Nos assustamos naquele momento, mas entendemos que não era uma simples proposta, e sim um projeto muito consistente de pessoas arrojadas que acreditavam no Mato Grosso”, contou.

De acordo com Lourenço, após a inovação do Governo de Mato Grosso, o Governo Federal passou a receber novos pedidos para que a mesma proposta seja aplicada a outras rodovias que também apresentam entraves nas concessões. 

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“Hoje nós temos uma possibilidade que até então era impossível, era impensável. Nós estamos reavaliando 14 contratos de concessão junto ao Tribunal de Contas da União, porque o Tribunal de Contas viu que essa receita é uma receita vencedora, que deu certo, e criou uma Secretaria, dentro do Tribunal, para cuidar só de situações similares a essa”, observou.  

Para evitar que o trecho mato-grossense da BR-163 passasse por nova licitação, o Governo de Mato Grosso comprou o controle acionário da rodovia, por meio da MT Par, por R$ 1. O contrato envolvia, ainda, a renegociação de dívidas da antiga concessionária e novos aportes para investimento nas obras necessárias, como a duplicação dos trechos no norte de Mato Grosso. 

A ordem de serviço para a duplicação dos primeiros 86 quilômetros da BR-163, sob concessão do Estado, foi assinada em julho de 2023. O investimento é de R$ 618 milhões e o prazo para conclusão é de 24 meses.

“Graças a um trabalho como nunca visto no país, entre Governo Federal, Governo estadual e Tribunal de Contas da União, no intervalo muito pequeno de tempo, o projeto estava de pé, e hoje, pouco tempo depois, estamos nós aqui, liberando ao tráfego 15 quilômetros de rodovia e assinando ordem de serviço de 88 quilômetros. Quanta alegria! Afinal, os nossos cidadãos mato-grossenses, os caminhoneiros e os usuários vão ter aquilo que a gente projetou lá atrás: fluidez, segurança e conforto”, acrescentou o diretor da ANTT.

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A duplicação do novo trecho, com ordem de serviço assinada nesta segunda-feira, compreende 88 km da rodovia, entre os municípios de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. A obra recebe R$ 670 milhões de investimento e contempla a duplicação, recuperação da pista existente, construção de três viadutos, um retorno em desnível e uma ponte sobre o rio dos Patos.

Participaram da solenidade o vice-governador Otaviano Pivetta; os senadores Wellington Fagundes e Margareth Buzetti; os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Elizeu Nascimento, Claudio Sena e Wlad Mesquita; os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Marcelo Oliveira (Sinfra), Laice Souza (Secom), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), César Roveri (Segurança Pública), Jefferson Neves (Cultura, Esporte e Lazer), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente); o presidente do Intermat, Francisco Serafim; o presidente do MT Par, Wener Santos; o presidente do Conselho de Administração da Nova Rota, Cidinho Santos; os prefeitos Roberto Dorner (Sinop), Miguel Vaz (Lucas do Rio Verde), Leandro Félix (Nova Mutum) e Sorriso (Ari Lafin); além de outras lideranças políticas da região.

Fonte: Governo MT – MT

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