O Poder Judiciário de Mato Grosso instalou, por meio da Comarca de Sorriso, cinco Postos Avançados de Atendimento Digital, os chamados PAAD’s, com objetivo de facilitar o acesso à Justiça e ampliar a capacidade de atendimento aos usuários dos serviços judiciários.As unidades foram instaladas nos meses de abril e maio, no Nortão do Estado. Das cinco unidades, a primeira a ser instalada na região foi junto à Faculdade Unic – Anhanguera (13/04/2023), em Sinop e, na sequência, nos Cartórios extrajudiciais de Ipiranga do Norte (02/05/2023), Distrito de Primavera (05/05/2023), Distrito de Caravagio (10/05/2023) e Distrito de Boa Esperança do Norte (10/05/2023).
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a instalação dos PAAD’s é uma alternativa que aproxima o cidadão do Poder Judiciário e fomenta parcerias. “Nesses locais temos uma estrutura básica, rede de internet, um computador, uma sala adequada para o usuário da Justiça. Por meio de parcerias com outros órgãos, cartórios, universidades e prefeituras, conseguimos estender o alcance do Poder Judiciário e ficamos mais próximos da população mais carente, que muitas vezes não tem como se deslocar até a Comarca mais próxima”, disse.
Nestes locais é possível consultar informações processuais, receber atendimento telepresencial pelas secretarias e gabinetes, participar de audiências telepresenciais, entre outros serviços. Quanto à ‘atermação’ de demandas populares, que significa o ato de ouvir a reclamação e transformar essa manifestação na petição inicial de um processo, só é possível realizar no núcleo da Unic – Anhanguera, pois lá funciona uma extensão dos Juizados Especiais de Sorriso.O juiz titular dos Juizados Especiais e Diretor do Foro da Comarca de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, destacou que a instalação dos PAAD’s contempla as comunidades mais distantes da sede da Comarca. “Por meio dos atendimentos digitais e dessas instalações o alcance do Poder Judiciário se torna muito maior. É por meio desses postos que conseguimos descentralizar e aumentar o número de atendimentos”, disse.
Precursores no Estado – Nova Brasilândia e Planalto da Serra foram os primeiros municípios a receberem os PAAD’s no Estado. A instalação dos PAADs foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na Resolução 19/2022, e através de Termo de Credenciamento junto às prefeituras municipais.
A iniciativa concretizada na gestão da presidente TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, deve ser compartilhada com outros municípios do interior que sejam distantes da sede de suas comarcas.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. O juiz titular dos Juizados Especiais e Diretor do Foro da Comarca de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, posa com a equipe durante instalação do PAAD no distrito de Caravagio. Foto 2: Imagem colorida. Equipe do Judiciário posa em frente ao cartório do distrito de Boa Esperança.
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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